Maior Transparência Regulamentar para Pequenas Empresas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr4668/BILLS-118hr4668rfs.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Molinaro, Marcus J. [R-NY-19].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta nova lei visa facilitar o acesso das pequenas empresas a informações sobre regulamentações. Isso ajudará os empreendedores a entender melhor as regras aplicáveis, potencialmente prevenindo erros e penalidades. A lei não exige a divulgação de informações confidenciais.

Pontos-chave

Mais informações sobre regulamentações para pequenas empresas estarão disponíveis online.

Acesso mais fácil a diretrizes e interpretações legais para empreendedores.

A proteção de informações comerciais confidenciais permanece intacta.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_4668

Patrocinador: Rep. Molinaro, Marcus J. [R-NY-19]

Data de início: 2023-07-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4668.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Mais informações sobre regulamentações para pequenas empresas estarão disponíveis online.
Acesso mais fácil a diretrizes e interpretações legais para empreendedores.
A proteção de informações comerciais confidenciais permanece intacta.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Molinaro, Marcus J. [R-NY-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5913)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Maior Transparência Regulamentar para Pequenas Empresas

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