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Lei HALT Fentanyl: Combate ao Fentanil e Simplificação da Pesquisa

Esta lei visa combater o fentanil ilegal e seus derivados, classificando-os como substâncias controladas. Também introduz mudanças para agilizar a pesquisa científica sobre substâncias controladas, potencialmente acelerando o desenvolvimento de novos medicamentos e terapias. Para os cidadãos, isso significa regulamentações mais rigorosas sobre o tráfico ilegal de fentanil e acesso potencialmente mais rápido a novos tratamentos médicos.
Pontos-chave
Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil serão tratadas como fentanil, facilitando a perseguição de traficantes.
As regras para a realização de pesquisas com substâncias controladas foram simplificadas, o que pode acelerar os avanços médicos.
Novas e mais rigorosas penalidades para o tráfico ilegal de fentanil e seus derivados foram introduzidas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-05-25
68%
A favor 289
Contra 133
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_467
Patrocinador: Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9]
Data de início: 2023-01-24
Data de votação: 2023-05-25
Reunião nº: 1
Votação nº: 237
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HALT Fentanyl Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_467.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as substâncias quimicamente semelhantes ao fentanil serão tratadas como fentanil, facilitando a perseguição de traficantes.
  • As regras para a realização de pesquisas com substâncias controladas foram simplificadas, o que pode acelerar os avanços médicos.
  • Novas e mais rigorosas penalidades para o tráfico ilegal de fentanil e seus derivados foram introduzidas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 289 - 133 (Roll no. 237).

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Saúde Segurança