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Maior transparência nos preços dos medicamentos: Direito do paciente de escolher

Esta nova lei visa facilitar o acesso dos cidadãos a informações sobre os custos de medicamentos prescritos. Permitirá que as ferramentas de comparação de preços funcionem de forma mais eficaz, permitindo que os pacientes façam escolhas informadas sobre as opções de compra mais acessíveis, incluindo preços à vista e benefícios de farmácia por correio.
Pontos-chave
As seguradoras e os planos de saúde não poderão bloquear o acesso a ferramentas de comparação de preços de medicamentos.
Os pacientes receberão informações mais completas sobre todos os custos dos medicamentos, incluindo despesas diretas e copagamentos.
A lei busca aumentar a concorrência e potencialmente reduzir os custos dos medicamentos para os cidadãos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4712
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2023-07-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Patient Right to Shop Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4712.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As seguradoras e os planos de saúde não poderão bloquear o acesso a ferramentas de comparação de preços de medicamentos.
  • Os pacientes receberão informações mais completas sobre todos os custos dos medicamentos, incluindo despesas diretas e copagamentos.
  • A lei busca aumentar a concorrência e potencialmente reduzir os custos dos medicamentos para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde