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Prevenção Rápida de Incêndios Florestais e Ajustes na Venda de Madeira.

Esta lei visa acelerar os esforços de prevenção de incêndios florestais, permitindo que empresas privadas proponham projetos para remover vegetação morta e perigosa. Também altera as regras para a venda de madeira das florestas nacionais, aumentando significativamente o limite de valor para vendas que não exigem publicidade pública extensa. O objetivo é melhorar a eficiência na gestão florestal local e a segurança contra incêndios.
Pontos-chave
Facilita a proposta e execução de projetos por entidades privadas para remover madeira morta e materiais inflamáveis, reduzindo o risco de incêndios florestais.
Aumenta o limite de valor para vendas federais de madeira que não exigem publicidade pública ampla, de 10.000 USD para 55.000 USD, com ajustes anuais pela inflação.
Exige que pelo menos 10% da vegetação removida sob os novos contratos de gestão seja material morto ou moribundo (salvamento).
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Número de impressão: 118_HR_4717
Patrocinador: Rep. Lamborn, Doug [R-CO-5]
Data de início: 2023-07-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Locally Led Restoration Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4717.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilita a proposta e execução de projetos por entidades privadas para remover madeira morta e materiais inflamáveis, reduzindo o risco de incêndios florestais.
  • Aumenta o limite de valor para vendas federais de madeira que não exigem publicidade pública ampla, de 10.000 USD para 55.000 USD, com ajustes anuais pela inflação.
  • Exige que pelo menos 10% da vegetação removida sob os novos contratos de gestão seja material morto ou moribundo (salvamento).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lamborn, Doug [R-CO-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Federal Lands.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura