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Supervisão da Parceria de Defesa AUKUS: Novas Regras para Cooperação EUA, Reino Unido, Austrália

Esta lei introduz alterações na supervisão da parceria de defesa AUKUS, que envolve os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália. O seu objetivo é otimizar a cooperação em defesa e tecnologia, o que pode impactar a segurança nacional e a inovação. Os cidadãos podem beneficiar indiretamente de uma melhor coordenação da defesa.
Pontos-chave
Criação de um Conselheiro Sénior e de uma Força-Tarefa no Departamento de Estado para coordenar a cooperação em defesa com o Reino Unido e a Austrália.
Facilitação das exportações e transferências de artigos de defesa entre as nações AUKUS, simplificando os requisitos de licenciamento.
Revisões regulares dos regulamentos de exportação de armas para se adaptarem às tecnologias e ameaças em evolução.
Maior transparência e supervisão das transações de defesa através de relatórios obrigatórios ao Congresso.
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Número de impressão: 118_HR_4725
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2023-07-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

AUKUS Oversight and Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4725.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Conselheiro Sénior e de uma Força-Tarefa no Departamento de Estado para coordenar a cooperação em defesa com o Reino Unido e a Austrália.
  • Facilitação das exportações e transferências de artigos de defesa entre as nações AUKUS, simplificando os requisitos de licenciamento.
  • Revisões regulares dos regulamentos de exportação de armas para se adaptarem às tecnologias e ameaças em evolução.
  • Maior transparência e supervisão das transações de defesa através de relatórios obrigatórios ao Congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by the Yeas and Nays: 49 - 0.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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