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Acordo Fiscal EUA-Taiwan: Impulsionando Negócios e Investimentos

Este projeto de lei autoriza a negociação e conclusão de um acordo fiscal entre os EUA e Taiwan. Seu objetivo é facilitar o comércio e o investimento, o que pode beneficiar empresas e contribuintes em ambas as regiões, prevenindo a dupla tributação e combatendo a evasão fiscal.
Pontos-chave
Facilitação de negócios e investimentos: O acordo visa reduzir as cargas fiscais para empresas que operam tanto nos EUA quanto em Taiwan, potencialmente promovendo o crescimento econômico e a criação de empregos.
Evitar a dupla tributação: Indivíduos e empresas que operam em ambas as jurisdições podem evitar pagar impostos sobre a mesma renda duas vezes, aumentando sua renda disponível.
Combate à evasão fiscal: O acordo inclui disposições para limitar a evasão fiscal, contribuindo para uma maior justiça fiscal.
Fortalecimento dos laços econômicos: A conclusão deste acordo sublinha a importância estratégica de Taiwan para os EUA e visa aprofundar as relações econômicas.
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Número de impressão: 118_HR_4729
Patrocinador: Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11]
Data de início: 2023-07-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taiwan Tax Agreement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4729.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilitação de negócios e investimentos: O acordo visa reduzir as cargas fiscais para empresas que operam tanto nos EUA quanto em Taiwan, potencialmente promovendo o crescimento econômico e a criação de empregos.
  • Evitar a dupla tributação: Indivíduos e empresas que operam em ambas as jurisdições podem evitar pagar impostos sobre a mesma renda duas vezes, aumentando sua renda disponível.
  • Combate à evasão fiscal: O acordo inclui disposições para limitar a evasão fiscal, contribuindo para uma maior justiça fiscal.
  • Fortalecimento dos laços econômicos: A conclusão deste acordo sublinha a importância estratégica de Taiwan para os EUA e visa aprofundar as relações econômicas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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