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Apoio a fruticultores e viveiristas: Novas regras de assistência a desastres

Esta lei facilita o acesso de fruticultores e viveiristas a ajuda financeira após perdas de árvores devido a desastres naturais, doenças ou pragas. As mudanças incluem a redução do limiar de perdas, processamento mais rápido de pedidos e maior flexibilidade no replantio, visando restaurar rapidamente a produção e estabilizar a renda dos agricultores.
Pontos-chave
Acesso mais fácil à ajuda: O limiar de perda exigido para assistência foi reduzido, o que significa que mais agricultores se qualificarão para o programa.
Decisões mais rápidas: Os funcionários terão 120 dias para aprovar ou negar os pedidos de ajuda, acelerando a distribuição de pagamentos.
Maior flexibilidade de replantio: Os agricultores podem plantar variedades alternativas, alterar a densidade de plantio ou realocar para se adaptar melhor às novas condições.
Sem limite de renda para agricultores: Agricultores cuja renda seja de pelo menos 75% proveniente de atividades agrícolas não estarão sujeitos a um limite de renda ao solicitar assistência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4739
Patrocinador: Rep. Huizenga, Bill [R-MI-4]
Data de início: 2023-07-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting America’s Orchardists and Nursery Tree Growers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4739.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso mais fácil à ajuda: O limiar de perda exigido para assistência foi reduzido, o que significa que mais agricultores se qualificarão para o programa.
  • Decisões mais rápidas: Os funcionários terão 120 dias para aprovar ou negar os pedidos de ajuda, acelerando a distribuição de pagamentos.
  • Maior flexibilidade de replantio: Os agricultores podem plantar variedades alternativas, alterar a densidade de plantio ou realocar para se adaptar melhor às novas condições.
  • Sem limite de renda para agricultores: Agricultores cuja renda seja de pelo menos 75% proveniente de atividades agrícolas não estarão sujeitos a um limite de renda ao solicitar assistência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Huizenga, Bill [R-MI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on General Farm Commodities, Risk Management, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Agricultura Benefícios