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Água Limpa para Comunidades Nativas: Novo Financiamento e Apoio

Esta lei visa garantir o acesso a água potável limpa e serviços básicos de saneamento para as comunidades nativas nos Estados Unidos. Aloca recursos financeiros significativos e assistência técnica para melhorar a infraestrutura de água e saneamento, impactando diretamente a saúde, educação e desenvolvimento econômico dessas comunidades.
Pontos-chave
Financiamento Aumentado: Aloca 100 milhões de dólares anualmente para empréstimos e subsídios para o desenvolvimento de sistemas de água e 30 milhões de dólares anualmente para assistência técnica às comunidades nativas de 2024 a 2028.
Apoio à Infraestrutura: O Serviço de Saúde Indígena receberá 20 milhões de dólares anualmente para a construção e manutenção de instalações sanitárias, incluindo sistemas de água, e 100 milhões de dólares anualmente para a operação e manutenção contínuas das instalações de água.
Acesso Facilitado aos Fundos: A lei remove os requisitos de contribuição de contrapartida e a necessidade de demonstrar incapacidade de financiar projetos, facilitando o acesso das comunidades nativas aos fundos disponíveis.
Colaboração Interagências: Obriga a cooperação entre o Departamento de Agricultura e o Serviço de Saúde Indígena para garantir o uso eficaz dos fundos e a priorização de projetos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4746
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2023-07-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Access to Clean Water Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4746.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento Aumentado: Aloca 100 milhões de dólares anualmente para empréstimos e subsídios para o desenvolvimento de sistemas de água e 30 milhões de dólares anualmente para assistência técnica às comunidades nativas de 2024 a 2028.
  • Apoio à Infraestrutura: O Serviço de Saúde Indígena receberá 20 milhões de dólares anualmente para a construção e manutenção de instalações sanitárias, incluindo sistemas de água, e 100 milhões de dólares anualmente para a operação e manutenção contínuas das instalações de água.
  • Acesso Facilitado aos Fundos: A lei remove os requisitos de contribuição de contrapartida e a necessidade de demonstrar incapacidade de financiar projetos, facilitando o acesso das comunidades nativas aos fundos disponíveis.
  • Colaboração Interagências: Obriga a cooperação entre o Departamento de Agricultura e o Serviço de Saúde Indígena para garantir o uso eficaz dos fundos e a priorização de projetos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Markets, Digital Assets, and Rural Development.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Saúde