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Apoio a programas de tratamento de dependência de opioides

Esta nova lei visa facilitar o acesso a financiamento para programas de tratamento de dependência de opioides. Isso significa que mais pessoas que precisam de ajuda com a dependência poderão receber apoio profissional. As mudanças entrarão em vigor em 1º de outubro de 2023, o que pode melhorar o acesso à saúde nesta área.
Pontos-chave
Programas de tratamento de opioides serão elegíveis para subsídios federais.
A lei visa aumentar o acesso a cuidados abrangentes de alta qualidade para a dependência.
As alterações entrarão em vigor em 1º de outubro de 2023.
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Número de impressão: 118_HR_4788
Patrocinador: Rep. Higgins, Brian [D-NY-26]
Data de início: 2023-07-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Opioid Treatment Providers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4788.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programas de tratamento de opioides serão elegíveis para subsídios federais.
  • A lei visa aumentar o acesso a cuidados abrangentes de alta qualidade para a dependência.
  • As alterações entrarão em vigor em 1º de outubro de 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Higgins, Brian [D-NY-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde