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Apoio ao acesso ao aborto: Programa de navegadores de saúde reprodutiva

Esta lei estabelece um programa de subsídios para ajudar organizações a fornecer apoio a indivíduos que procuram serviços de aborto. O objetivo é facilitar o acesso à informação, coordenar consultas e auxiliar em questões financeiras, para que os cidadãos possam navegar mais facilmente no complexo sistema de saúde.
Pontos-chave
Estabelece um programa de subsídios para organizações que auxiliam no acesso ao aborto.
Essas organizações oferecerão apoio na coordenação de consultas, transporte, cuidados infantis e alojamento.
Oferece proteção para navegadores de saúde reprodutiva, permitindo-lhes operar mesmo em estados com restrições legais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4796
Patrocinador: Rep. Lee, Susie [D-NV-3]
Data de início: 2023-07-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reproductive Health Patient Navigator Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4796.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de subsídios para organizações que auxiliam no acesso ao aborto.
  • Essas organizações oferecerão apoio na coordenação de consultas, transporte, cuidados infantis e alojamento.
  • Oferece proteção para navegadores de saúde reprodutiva, permitindo-lhes operar mesmo em estados com restrições legais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Susie [D-NV-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde