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Fortalecimento da proteção global de crianças contra a violência

Esta lei visa melhorar a proteção de crianças contra a violência, exploração e negligência em todo o mundo. Concentra-se no apoio a programas preventivos e de resposta, e na melhoria da coordenação entre as agências governamentais. Os cidadãos podem esperar que os EUA apoiem ativamente iniciativas destinadas a garantir um ambiente mais seguro para crianças necessitadas, especialmente em países afetados por crises.
Pontos-chave
Fortalecimento de programas para prevenir e responder à violência contra crianças na assistência externa.
Melhoria da coordenação entre várias agências governamentais dos EUA para uma proteção infantil mais eficaz.
Obrigatoriedade de disponibilizar publicamente estratégias e relatórios sobre assistência a crianças em adversidade.
Análise do impacto da pandemia de COVID-19 na violência infantil e nos riscos de proteção globalmente.
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Número de impressão: 118_HR_4798
Patrocinador: Rep. McGovern, James P. [D-MA-2]
Data de início: 2023-07-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Efforts to End Violence Against Children Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4798.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortalecimento de programas para prevenir e responder à violência contra crianças na assistência externa.
  • Melhoria da coordenação entre várias agências governamentais dos EUA para uma proteção infantil mais eficaz.
  • Obrigatoriedade de disponibilizar publicamente estratégias e relatórios sobre assistência a crianças em adversidade.
  • Análise do impacto da pandemia de COVID-19 na violência infantil e nos riscos de proteção globalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGovern, James P. [D-MA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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