arrow_back Voltar para a App

Expansão e Melhoria das Contas de Poupança de Saúde (HSAs)

Esta lei visa tornar as Contas de Poupança de Saúde (HSAs) mais acessíveis, ampliando a elegibilidade e aumentando os limites de contribuição. Os cidadãos terão maior flexibilidade para financiar suas despesas médicas, incluindo prêmios de planos de saúde, serviços médicos diretos e taxas de ministérios de compartilhamento de cuidados de saúde.
Pontos-chave
Mais indivíduos serão elegíveis para HSAs, independentemente de terem um plano de saúde com franquia alta.
Os limites anuais de contribuição para HSAs aumentarão significativamente, permitindo maiores economias para a saúde.
Os fundos HSA poderão ser usados para pagar prêmios de planos de saúde, seguros e taxas de ministérios de compartilhamento de cuidados de saúde.
Taxas periódicas por serviços médicos de médicos e taxas de ministérios de compartilhamento de cuidados de saúde serão consideradas despesas médicas qualificadas.
A penalidade para distribuições não qualificadas de HSA será reduzida de 20% para 10%.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4803
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2023-07-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Personalized Care Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4803.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais indivíduos serão elegíveis para HSAs, independentemente de terem um plano de saúde com franquia alta.
  • Os limites anuais de contribuição para HSAs aumentarão significativamente, permitindo maiores economias para a saúde.
  • Os fundos HSA poderão ser usados para pagar prêmios de planos de saúde, seguros e taxas de ministérios de compartilhamento de cuidados de saúde.
  • Taxas periódicas por serviços médicos de médicos e taxas de ministérios de compartilhamento de cuidados de saúde serão consideradas despesas médicas qualificadas.
  • A penalidade para distribuições não qualificadas de HSA será reduzida de 20% para 10%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos