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Acesso a suprimento de contraceptivos para 365 dias sem custos adicionais

Novas regras visam melhorar o acesso a contraceptivos, permitindo que os cidadãos obtenham um suprimento para o ano inteiro de uma só vez. Isso significa que os planos de saúde e as seguradoras deverão cobrir esses custos sem cobranças adicionais, o que pode gerar economia e maior conveniência.
Pontos-chave
Possibilidade de obter um suprimento de contraceptivos para 365 dias (um ano) em um único preenchimento ou recarga.
Sem custos adicionais do próprio bolso para contraceptivos cobertos.
As disposições se aplicarão aos anos de plano que começarem em ou após 1º de janeiro de 2024.
Agências governamentais realizarão atividades de divulgação para informar indivíduos e prestadores de serviços de saúde sobre essas mudanças.
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Informações Adicionais
To amend title XXVII of the Public Health Service Act to require group health plans and health insurance issuers offering group or individual health insurance coverage to permit enrollees to obtain a 365-day supply of contraceptives.
Número de impressão: HR 4816
Patrocinador: Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14]
Data de início: 2023-07-20
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Acesso a suprimento de contraceptivos para 365 dias sem custos adicionais

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 4816.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possibilidade de obter um suprimento de contraceptivos para 365 dias (um ano) em um único preenchimento ou recarga.
  • Sem custos adicionais do próprio bolso para contraceptivos cobertos.
  • As disposições se aplicarão aos anos de plano que começarem em ou após 1º de janeiro de 2024.
  • Agências governamentais realizarão atividades de divulgação para informar indivíduos e prestadores de serviços de saúde sobre essas mudanças.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Análise e impacto potencial de HR 4816

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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