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Estudo sobre o impacto da proibição SNAP em criminosos de drogas

Esta lei determina a realização de um estudo para avaliar como a proibição atual dos benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) afeta indivíduos condenados por crimes de drogas após sua libertação da prisão. O objetivo é entender se essa proibição ajuda ou dificulta sua reintegração na sociedade e como ela impacta suas vidas, finanças e famílias. Os resultados do estudo ajudarão a avaliar a eficácia das regulamentações atuais.
Pontos-chave
Determina um estudo abrangente sobre os efeitos da proibição SNAP em criminosos de drogas.
Analisa como diferentes estados dos EUA implementam a proibição, incluindo aplicação total, isenções parciais ou revogação completa.
Avalia o impacto da proibição na reincidência, estabilidade familiar, emprego e renda de ex-detentos.
Estima custos adicionais para os governos se a proibição fosse suspensa.
Um relatório com as descobertas do estudo será tornado público e submetido ao Congresso em dois anos.
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Número de impressão: 118_HR_4855
Patrocinador: Rep. Crawford, Eric A. "Rick" [R-AR-1]
Data de início: 2023-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Ban Study Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4855.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Determina um estudo abrangente sobre os efeitos da proibição SNAP em criminosos de drogas.
  • Analisa como diferentes estados dos EUA implementam a proibição, incluindo aplicação total, isenções parciais ou revogação completa.
  • Avalia o impacto da proibição na reincidência, estabilidade familiar, emprego e renda de ex-detentos.
  • Estima custos adicionais para os governos se a proibição fosse suspensa.
  • Um relatório com as descobertas do estudo será tornado público e submetido ao Congresso em dois anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crawford, Eric A. "Rick" [R-AR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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