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Igualdade nas Leis: Linguagem Neutra no Código dos EUA

Este projeto de lei visa substituir pronomes e substantivos masculinos no Código dos Estados Unidos por linguagem neutra em termos de gênero. Isso significa que os documentos legais se tornarão mais inclusivos, o que pode facilitar a compreensão das leis para todos os cidadãos, independentemente do gênero.
Pontos-chave
Todos os pronomes masculinos (por exemplo, "ele", "seu") e substantivos no Código dos EUA serão substituídos por formas neutras em termos de gênero (por exemplo, "o indivíduo", "deles").
Essas mudanças não alterarão a substância ou o significado das leis, apenas sua forma linguística.
O objetivo é garantir que a linguagem jurídica se refira a todos os gêneros sem distinção, melhorando a clareza e a acessibilidade da lei.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4876
Patrocinador: Rep. Lee, Summer L. [D-PA-12]
Data de início: 2023-07-25