Remoção Acelerada: Regras de Deportação Tornam-se Lei

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-24.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr489/BILLS-118hr489ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este ato legal confere plena força de lei a uma decisão anterior do Departamento de Segurança Interna sobre a remoção acelerada de certos indivíduos do país. Isso significa que as regras para a remoção rápida de pessoas que não têm o direito de estar nos EUA se tornam lei vinculativa, potencialmente impactando os procedimentos de imigração e a segurança das fronteiras.

Pontos-chave

A decisão de 2019 sobre remoção acelerada é agora lei oficial.

Fortalecimento e padronização dos procedimentos para a remoção rápida de indivíduos não autorizados nos EUA.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_489

Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]

Data de início: 2023-01-24

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_489.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A decisão de 2019 sobre remoção acelerada é agora lei oficial.
Fortalecimento e padronização dos procedimentos para a remoção rápida de indivíduos não autorizados nos EUA.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Remoção Acelerada: Regras de Deportação Tornam-se Lei

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