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Lei de Parceria de Águas Urbanas: Rios mais limpos e recreação nas cidades.

Esta lei autoriza formalmente um programa federal destinado a melhorar a qualidade da água e o ambiente nas vias navegáveis urbanas. Ao melhorar a coordenação entre as agências federais e fornecer financiamento dedicado, as comunidades beneficiarão de áreas recreativas mais limpas, melhor infraestrutura hídrica e maiores oportunidades de envolvimento em projetos ambientais locais. O programa visa especificamente comunidades sobrecarregadas ou economicamente desfavorecidas.
Pontos-chave
Autorização de $10 milhões anuais (AF 2024-2028) para projetos focados na melhoria da qualidade da água, aumento da recreação fluvial e melhoria da resiliência comunitária em áreas urbanas.
Melhor coordenação obrigatória entre agências federais (incluindo EPA, Interior e Agricultura) para apoiar eficientemente projetos locais.
Financiamento para coordenadores locais ("embaixadores") para desenvolver planos de trabalho e garantir recursos para melhorias ambientais nos locais de parceria designados.
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Número de impressão: 118_HR_4890
Patrocinador: Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4]
Data de início: 2023-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Urban Waters Federal Partnership Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4890.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autorização de $10 milhões anuais (AF 2024-2028) para projetos focados na melhoria da qualidade da água, aumento da recreação fluvial e melhoria da resiliência comunitária em áreas urbanas.
  • Melhor coordenação obrigatória entre agências federais (incluindo EPA, Interior e Agricultura) para apoiar eficientemente projetos locais.
  • Financiamento para coordenadores locais ("embaixadores") para desenvolver planos de trabalho e garantir recursos para melhorias ambientais nos locais de parceria designados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Governo Local