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Custos de Medicamentos Mais Baixos: Negociação de Preços e Descontos Ampliados

Este projeto de lei visa reduzir os custos dos medicamentos para mais americanos, expandindo o programa de negociação de preços de medicamentos. Isso significa que o governo poderá negociar preços para mais medicamentos e para um grupo mais amplo de indivíduos, incluindo aqueles com planos de seguro privados. Além disso, introduz mecanismos para garantir que os descontos para medicamentos cujos preços aumentam mais rapidamente do que a inflação também sejam aplicados no mercado comercial, o que pode levar a preços mais baixos para os pacientes.
Pontos-chave
O governo poderá negociar preços para 50 medicamentos anualmente, em vez dos 20 atuais, aumentando o número de medicamentos com custos potencialmente mais baixos.
O programa de negociação de preços de medicamentos será estendido a indivíduos com seguro de saúde privado, potencialmente reduzindo suas despesas com medicamentos.
As seguradoras de saúde e os planos serão obrigados a aplicar os preços de medicamentos negociados, e sua participação no programa será automática, a menos que optem explicitamente por não participar.
São introduzidos mecanismos para garantir que os descontos para medicamentos com preços que aumentam mais rapidamente do que a inflação também sejam aplicados no mercado comercial, potencialmente reduzindo os custos para todos os pacientes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4895
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Lowering Drug Costs for American Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4895.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo poderá negociar preços para 50 medicamentos anualmente, em vez dos 20 atuais, aumentando o número de medicamentos com custos potencialmente mais baixos.
  • O programa de negociação de preços de medicamentos será estendido a indivíduos com seguro de saúde privado, potencialmente reduzindo suas despesas com medicamentos.
  • As seguradoras de saúde e os planos serão obrigados a aplicar os preços de medicamentos negociados, e sua participação no programa será automática, a menos que optem explicitamente por não participar.
  • São introduzidos mecanismos para garantir que os descontos para medicamentos com preços que aumentam mais rapidamente do que a inflação também sejam aplicados no mercado comercial, potencialmente reduzindo os custos para todos os pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde