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Promoção da Propriedade de Ações por Funcionários em Pequenas Empresas

Esta lei visa facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas onde trabalham através de planos especiais de ações. Isso pode ajudar a construir poupanças para a aposentadoria e aumentar a estabilidade no emprego. As mudanças afetam principalmente as pequenas empresas e sua capacidade de acessar programas de apoio.
Pontos-chave
Benefícios fiscais para empresas que vendem ações a funcionários através de planos de propriedade.
Criação de um escritório no Departamento do Tesouro para educar empresas e indivíduos sobre os benefícios da propriedade de ações por funcionários.
Pequenas empresas com propriedade significativa de funcionários permanecerão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
Nomeação de um defensor da propriedade de ações por funcionários para ajudar com problemas e promover este modelo de propriedade.
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Número de impressão: 118_HR_4896
Patrocinador: Rep. Kelly, Mike [R-PA-16]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4896.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Benefícios fiscais para empresas que vendem ações a funcionários através de planos de propriedade.
  • Criação de um escritório no Departamento do Tesouro para educar empresas e indivíduos sobre os benefícios da propriedade de ações por funcionários.
  • Pequenas empresas com propriedade significativa de funcionários permanecerão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
  • Nomeação de um defensor da propriedade de ações por funcionários para ajudar com problemas e promover este modelo de propriedade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Mike [R-PA-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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