TÍTULO LEGAL OFICIAL
Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_4896.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-07-26.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Benefícios fiscais para empresas que vendem ações a funcionários através de planos de propriedade.
- Criação de um escritório no Departamento do Tesouro para educar empresas e indivíduos sobre os benefícios da propriedade de ações por funcionários.
- Pequenas empresas com propriedade significativa de funcionários permanecerão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
- Nomeação de um defensor da propriedade de ações por funcionários para ajudar com problemas e promover este modelo de propriedade.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Kelly, Mike [R-PA-16].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.