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Proteção de Trabalhadores contra o Calor: Novas Normas de Segurança no Trabalho

Esta lei visa introduzir novas regras de segurança no local de trabalho para proteger os funcionários de doenças e lesões relacionadas ao calor. Os empregadores serão obrigados a fornecer condições seguras, como acesso à água, pausas para descanso e áreas de arrefecimento, bem como formação adequada. O objetivo é melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores, especialmente aqueles expostos a altas temperaturas.
Pontos-chave
Estabelecimento de normas obrigatórias para proteger os trabalhadores do stress térmico, incluindo acesso a água fresca, pausas remuneradas e espaços para arrefecimento.
Os empregadores deverão desenvolver planos de prevenção de doenças relacionadas ao calor, treinar funcionários e supervisores, e implementar controles de engenharia e administrativos para reduzir riscos.
A lei oferece proteção para denunciantes que reportem violações e exige que todas as formações e informações estejam disponíveis em idiomas compreendidos pelos funcionários.
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Número de impressão: 118_HR_4897
Patrocinador: Rep. Chu, Judy [D-CA-28]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Asunción Valdivia Heat Illness, Injury, and Fatality Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4897.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de normas obrigatórias para proteger os trabalhadores do stress térmico, incluindo acesso a água fresca, pausas remuneradas e espaços para arrefecimento.
  • Os empregadores deverão desenvolver planos de prevenção de doenças relacionadas ao calor, treinar funcionários e supervisores, e implementar controles de engenharia e administrativos para reduzir riscos.
  • A lei oferece proteção para denunciantes que reportem violações e exige que todas as formações e informações estejam disponíveis em idiomas compreendidos pelos funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Chu, Judy [D-CA-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde