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Conservação Voluntária de Água Subterrânea: Um Programa para Economizar Água

Esta lei estabelece um programa para ajudar a conservar os recursos hídricos subterrâneos. Os proprietários de terras podem reduzir voluntariamente o consumo de água em troca de apoio financeiro. O objetivo é garantir a disponibilidade de água a longo prazo para a agricultura e as comunidades, especialmente em regiões com escassez de água.
Pontos-chave
Proprietários de terras agrícolas podem vender o direito de reduzir o consumo de água subterrânea, recebendo apoio financeiro em troca.
O programa visa diminuir o uso de água subterrânea, ao mesmo tempo que apoia a produção agrícola e as comunidades locais.
A assistência financeira pode cobrir até 65% do valor da servidão de conservação de água subterrânea, além dos custos de transação.
O programa estará disponível apenas em regiões que experimentam esgotamento significativo de água subterrânea e que possuem monitoramento de água existente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4902
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Voluntary Groundwater Conservation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4902.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proprietários de terras agrícolas podem vender o direito de reduzir o consumo de água subterrânea, recebendo apoio financeiro em troca.
  • O programa visa diminuir o uso de água subterrânea, ao mesmo tempo que apoia a produção agrícola e as comunidades locais.
  • A assistência financeira pode cobrir até 65% do valor da servidão de conservação de água subterrânea, além dos custos de transação.
  • O programa estará disponível apenas em regiões que experimentam esgotamento significativo de água subterrânea e que possuem monitoramento de água existente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura