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Permissões aceleradas para projetos aeroportuários e portuários na Califórnia

Este projeto de lei visa acelerar a construção e modernização de aeroportos e portos na Califórnia. Em vez de longas revisões ambientais federais, esses projetos poderão ser aprovados mais rapidamente sob as leis estaduais. Isso significa potencialmente uma criação de empregos mais rápida e melhoria no transporte, mas também uma supervisão federal menos detalhada dos impactos ambientais.
Pontos-chave
Projetos aeroportuários e portuários na Califórnia poderão ser aprovados sob as leis ambientais estaduais em vez das federais, acelerando sua implementação.
A mudança visa eliminar a duplicação de revisões ambientais, potencialmente reduzindo os tempos de espera por licenças.
A conclusão mais rápida de projetos de infraestrutura pode impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar o acesso aos serviços de transporte.
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Número de impressão: 118_HR_4908
Patrocinador: Rep. Garamendi, John [D-CA-8]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expedited Federal Permitting for California Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4908.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Projetos aeroportuários e portuários na Califórnia poderão ser aprovados sob as leis ambientais estaduais em vez das federais, acelerando sua implementação.
  • A mudança visa eliminar a duplicação de revisões ambientais, potencialmente reduzindo os tempos de espera por licenças.
  • A conclusão mais rápida de projetos de infraestrutura pode impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar o acesso aos serviços de transporte.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garamendi, John [D-CA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Ambiente Investimentos Públicos