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Melhoria da Qualidade Nutricional e Segurança Alimentar no Programa SNAP

Esta lei visa melhorar a qualidade nutricional e a segurança alimentar para indivíduos de baixa renda, especialmente crianças, através do programa SNAP. Introduz novas definições, coleta dados sobre compras de alimentos e exige relatórios regulares sobre o impacto do programa na saúde e no acesso a alimentos saudáveis. Isso pretende combater doenças relacionadas à dieta e reduzir a insegurança alimentar.
Pontos-chave
O programa SNAP agora se concentrará não apenas no acesso a alimentos, mas também na sua qualidade e valor nutricional para promover hábitos alimentares mais saudáveis.
Novas definições como 'qualidade da dieta' e 'segurança nutricional' são introduzidas para melhor medir o impacto do programa na saúde dos cidadãos.
Dados serão coletados sobre itens alimentares específicos comprados com benefícios SNAP, fornecendo insights sobre os padrões alimentares dos beneficiários.
O Departamento de Agricultura publicará relatórios regulares sobre segurança alimentar e nutricional, analisando o impacto do programa SNAP e sugerindo melhorias adicionais.
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Número de impressão: 118_HR_4909
Patrocinador: Rep. Gottheimer, Josh [D-NJ-5]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Nutrition Security Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4909.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa SNAP agora se concentrará não apenas no acesso a alimentos, mas também na sua qualidade e valor nutricional para promover hábitos alimentares mais saudáveis.
  • Novas definições como 'qualidade da dieta' e 'segurança nutricional' são introduzidas para melhor medir o impacto do programa na saúde dos cidadãos.
  • Dados serão coletados sobre itens alimentares específicos comprados com benefícios SNAP, fornecendo insights sobre os padrões alimentares dos beneficiários.
  • O Departamento de Agricultura publicará relatórios regulares sobre segurança alimentar e nutricional, analisando o impacto do programa SNAP e sugerindo melhorias adicionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gottheimer, Josh [D-NJ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Agricultura