Lei para Remover Conteúdo Relacionado a Drogas de Plataformas Online

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr4910/BILLS-118hr4910ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa facilitar o combate ao tráfico ilegal de drogas e medicamentos online. Altera os regulamentos para que as plataformas online não sejam protegidas da responsabilidade por anúncios ou ofertas de venda de substâncias ilegais. Isso significa que as empresas de internet podem ser responsabilizadas por conteúdo relacionado a drogas, o que visa aumentar a segurança online.

Pontos-chave

Plataformas online podem ser responsabilizadas por anúncios ou ofertas de venda de drogas e medicamentos ilegais.

A lei visa conter o tráfico de substâncias ilegais online, aumentando a segurança dos cidadãos.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_4910

Patrocinador: Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2]

Data de início: 2023-07-26

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4910.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Plataformas online podem ser responsabilizadas por anúncios ou ofertas de venda de drogas e medicamentos ilegais.
A lei visa conter o tráfico de substâncias ilegais online, aumentando a segurança dos cidadãos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Lei para Remover Conteúdo Relacionado a Drogas de Plataformas Online

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