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Apoio Policial: Assistentes Sociais na Aplicação da Lei para Crises de Saúde Mental.

Esta lei estabelece um programa piloto para colocar assistentes sociais licenciados de centros comunitários de saúde mental em pequenas agências de aplicação da lei. O objetivo é melhorar a coordenação em questões subjacentes de saúde mental, o que pode resultar em intervenções comunitárias mais seguras e adequadas. O programa é temporário (3 anos) e autoriza subvenções de até 300.000 USD para um máximo de quatro centros por região censitária anualmente.
Pontos-chave
Programa Piloto: Cria um programa de subvenções para integrar assistentes sociais em agências policiais com 100 ou menos oficiais.
Melhores Intervenções: Os assistentes sociais ajudarão a polícia em casos com ligações subjacentes à saúde mental, visando melhorar a qualidade da resposta a crises nas comunidades.
Financiamento: Estão autorizados 2,5 milhões de USD anualmente para os anos fiscais de 2024, 2025 e 2026. O programa termina três anos após a concessão da primeira subvenção.
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Número de impressão: 118_HR_4911
Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the Health and Safety of Law Enforcement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4911.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa Piloto: Cria um programa de subvenções para integrar assistentes sociais em agências policiais com 100 ou menos oficiais.
  • Melhores Intervenções: Os assistentes sociais ajudarão a polícia em casos com ligações subjacentes à saúde mental, visando melhorar a qualidade da resposta a crises nas comunidades.
  • Financiamento: Estão autorizados 2,5 milhões de USD anualmente para os anos fiscais de 2024, 2025 e 2026. O programa termina três anos após a concessão da primeira subvenção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Segurança Saúde