arrow_back Voltar para a App

Imposto sobre a Riqueza: Novas Regras para Indivíduos e Trusts de Alto Patrimônio.

Este projeto de lei introduz um novo imposto anual sobre a riqueza, baseado no valor líquido dos ativos detidos por indivíduos e trusts acima de um certo limite. O objetivo é tributar os mais ricos, o que pode impactar a receita do governo e os serviços públicos. Cidadãos com menor riqueza não estarão sujeitos a este imposto.
Pontos-chave
Introdução de um imposto anual sobre a riqueza para indivíduos e trusts, com base no valor líquido de seus ativos.
O imposto será progressivo para indivíduos, com taxas variando de 2% a 8%, dependendo da riqueza que excede o limite.
O limite de imposto será estabelecido anualmente com base no maior valor entre US$ 50.000 ou 1.000 vezes a riqueza mediana das famílias dos EUA.
Regras detalhadas para avaliação de ativos, incluindo ativos não negociados publicamente, e disposições específicas para trusts e indivíduos casados serão estabelecidas.
O projeto de lei exige a declaração de informações sobre a riqueza, impõe penalidades por subavaliação e permite extensões de pagamento em casos de graves restrições de liquidez.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4919
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-12]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oligarch Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4919.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um imposto anual sobre a riqueza para indivíduos e trusts, com base no valor líquido de seus ativos.
  • O imposto será progressivo para indivíduos, com taxas variando de 2% a 8%, dependendo da riqueza que excede o limite.
  • O limite de imposto será estabelecido anualmente com base no maior valor entre US$ 50.000 ou 1.000 vezes a riqueza mediana das famílias dos EUA.
  • Regras detalhadas para avaliação de ativos, incluindo ativos não negociados publicamente, e disposições específicas para trusts e indivíduos casados serão estabelecidas.
  • O projeto de lei exige a declaração de informações sobre a riqueza, impõe penalidades por subavaliação e permite extensões de pagamento em casos de graves restrições de liquidez.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Economia