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Benefícios para Veteranos: Novas Regras para Pedidos de Invalidez e Pensão

Este projeto de lei simplifica o processo para veteranos que solicitam benefícios de invalidez ou pensão, adicionando novas informações aos formulários de solicitação. Isso oferece aos veteranos mais flexibilidade na escolha de seu provedor médico e na apresentação de documentos, potencialmente acelerando o processo de suporte.
Pontos-chave
Veteranos podem escolher qualquer provedor médico não-departamental para preencher seus formulários de questionário de benefício por invalidez.
Veteranos podem enviar formulários de questionário de benefício por invalidez a qualquer momento, desde o registro da reivindicação até sua aprovação ou negação.
Informações sobre esses formulários e como acessá-los (incluindo métodos offline) serão incluídas nos formulários de solicitação e no site do VA.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4921
Patrocinador: Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to include information relating to certain questionnaire on forms to apply for disability or pension benefits under the laws administered by the Secretary of Veterans Affairs.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4921.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos podem escolher qualquer provedor médico não-departamental para preencher seus formulários de questionário de benefício por invalidez.
  • Veteranos podem enviar formulários de questionário de benefício por invalidez a qualquer momento, desde o registro da reivindicação até sua aprovação ou negação.
  • Informações sobre esses formulários e como acessá-los (incluindo métodos offline) serão incluídas nos formulários de solicitação e no site do VA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios