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Acesso Facilitado para Agricultores a Programas de Nutrição: Candidaturas e Pagamentos.

Este projeto de lei visa facilitar a venda de produtos por agricultores e pecuaristas através de programas de assistência nutricional como o SNAP e programas para idosos e mulheres com crianças. Isso significa que os cidadãos que utilizam esses programas podem ter acesso mais fácil a alimentos frescos diretamente de produtores locais, e os agricultores ganham novas oportunidades de venda.
Pontos-chave
Introdução de uma única candidatura simplificada para que os agricultores vendam produtos em múltiplos programas de nutrição simultaneamente.
Simplificação do processo para os agricultores aceitarem pagamentos no âmbito de programas de nutrição através de tecnologia padronizada, como uma única aplicação móvel.
Garantir que agricultores e mercados de agricultores tenham acesso a equipamentos de processamento de pagamentos sem fio, facilitando a compra de alimentos frescos.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_4943
Patrocinador: Rep. Scholten, Hillary J. [D-MI-3]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Enabling Farmers to Benefit from Processing Nutrition Programs Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4943.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de uma única candidatura simplificada para que os agricultores vendam produtos em múltiplos programas de nutrição simultaneamente.
  • Simplificação do processo para os agricultores aceitarem pagamentos no âmbito de programas de nutrição através de tecnologia padronizada, como uma única aplicação móvel.
  • Garantir que agricultores e mercados de agricultores tenham acesso a equipamentos de processamento de pagamentos sem fio, facilitando a compra de alimentos frescos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scholten, Hillary J. [D-MI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios