Simplificação de Infraestruturas: Estados Assumem Revisões Ambientais Federais
Este projeto de lei visa acelerar a construção de estradas, pontes e outros projetos de infraestrutura. Permite que os estados assumam algumas responsabilidades federais de revisão ambiental, potencialmente reduzindo os tempos de espera por licenças. Os cidadãos podem ver uma conclusão mais rápida dos projetos, mas é crucial que os estados tenham recursos adequados para avaliações ambientais completas.
Pontos-chave
Os estados podem assumir as responsabilidades de revisão ambiental de grandes projetos das agências federais.
O objetivo é acelerar o processo de aprovação para projetos de infraestrutura como estradas e pontes.
Os estados devem demonstrar que possuem recursos financeiros e de pessoal suficientes para realizar essas revisões.
As agências federais supervisionarão os estados por meio de auditorias regulares para garantir a conformidade com os regulamentos.
Os cidadãos terão a oportunidade de fornecer comentários sobre as solicitações dos estados para assumir essas responsabilidades.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_495
Patrocinador: Rep. Calvert, Ken [R-CA-41]
Data de início: 2023-01-25