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Melhoria do Cuidado Medicaid para Vítimas de Overdose e Vício

Esta lei visa aprimorar a forma como o programa Medicaid responde às overdoses de opioides. Ela introduz novas regras para os estados identificarem indivíduos que sofreram uma overdose e os conectarem a opções de tratamento, e para informar os prescritores sobre o histórico de dependência dos pacientes. Isso deve ajudar a prevenir futuras overdoses e garantir um melhor cuidado.
Pontos-chave
Os estados devem identificar indivíduos que sobreviveram a uma overdose de opioides e oferecer-lhes apoio ao tratamento.
Os provedores prescritores serão notificados de overdoses fatais de seus pacientes e receberão materiais educativos.
Os provedores de saúde terão acesso ao histórico de dependência dos pacientes para garantir um tratamento mais seguro.
Revisões contínuas das práticas de prescrição e educação para os provedores serão implementadas para melhorar a segurança.
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Número de impressão: 118_HR_4950
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

IMPROVE Addiction Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4950.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados devem identificar indivíduos que sobreviveram a uma overdose de opioides e oferecer-lhes apoio ao tratamento.
  • Os provedores prescritores serão notificados de overdoses fatais de seus pacientes e receberão materiais educativos.
  • Os provedores de saúde terão acesso ao histórico de dependência dos pacientes para garantir um tratamento mais seguro.
  • Revisões contínuas das práticas de prescrição e educação para os provedores serão implementadas para melhorar a segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde