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Comissão sobre Violência e Discriminação contra Pessoas Transgênero

Esta lei estabelece uma comissão especial para investigar as causas e efeitos da violência e discriminação, particularmente contra mulheres transgênero de cor. O objetivo é desenvolver recomendações para o Congresso para melhorar a segurança, o acesso à saúde, ao emprego e à moradia para este grupo, o que pode impactar a vida de muitos cidadãos.
Pontos-chave
Criação de uma comissão para estudar a violência e discriminação contra pessoas transgênero, especialmente mulheres de cor.
A comissão desenvolverá recomendações para o Congresso para combater a discriminação no emprego, moradia e saúde.
Aumento da conscientização pública sobre os desafios enfrentados pela comunidade transgênero.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_4960
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chyna Gibson Stop the Transgender Murder Epidemic Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_4960.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma comissão para estudar a violência e discriminação contra pessoas transgênero, especialmente mulheres de cor.
  • A comissão desenvolverá recomendações para o Congresso para combater a discriminação no emprego, moradia e saúde.
  • Aumento da conscientização pública sobre os desafios enfrentados pela comunidade transgênero.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Saúde Trabalho