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Conselheiros Especiais para Áreas Insulares: Melhor Apoio aos Territórios dos EUA

Esta lei estabelece cargos de conselheiros especiais em cada departamento executivo dos EUA para melhor representar as necessidades e preocupações dos residentes em áreas insulares como Porto Rico e Guam. Isso visa garantir que as decisões do governo federal considerem as circunstâncias únicas dessas áreas, potencialmente levando a programas e apoio aprimorados para as comunidades locais.
Pontos-chave
Cada departamento executivo dos EUA terá um conselheiro especial para áreas insulares, servindo como o principal contato para os residentes dessas regiões.
Os conselheiros avaliarão o impacto das ações governamentais nas áreas insulares e se reunirão regularmente para discutir questões políticas chave.
O objetivo é garantir que as vozes dos territórios dos EUA e dos estados livremente associados sejam ouvidas e consideradas nas decisões federais.
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Número de impressão: 118_HR_5001
Patrocinador: Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-7]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Special Advisors for Insular Areas Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5001.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cada departamento executivo dos EUA terá um conselheiro especial para áreas insulares, servindo como o principal contato para os residentes dessas regiões.
  • Os conselheiros avaliarão o impacto das ações governamentais nas áreas insulares e se reunirão regularmente para discutir questões políticas chave.
  • O objetivo é garantir que as vozes dos territórios dos EUA e dos estados livremente associados sejam ouvidas e consideradas nas decisões federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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