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Novas regras para bloquear pedidos de medicamentos suspeitos

Esta lei introduz novas obrigações para empresas e farmácias identificarem e bloquearem pedidos de medicamentos suspeitos para prevenir sua distribuição ilegal. Isso visa aumentar a segurança pública, limitando o acesso a substâncias controladas que poderiam ser mal utilizadas. Os cidadãos podem sentir mais confiança de que os medicamentos são distribuídos de forma segura e controlada.
Pontos-chave
Empresas e farmácias devem agora verificar mais minuciosamente os pedidos de medicamentos quanto a tamanho, frequência ou padrões incomuns.
Para pedidos suspeitos, empresas e farmácias serão obrigadas a recusar o cumprimento e a denunciá-los à Drug Enforcement Administration (DEA).
Serão estabelecidas diretrizes claras sobre o que constitui um "pedido suspeito" e como a devida diligência deve ser realizada.
O objetivo é reduzir o tráfico ilegal de drogas, incluindo opioides, sem dificultar o acesso a medicamentos para o transtorno do uso de opioides.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_501
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2023-01-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Block, Report, and Suspend Suspicious Shipments Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_501.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas e farmácias devem agora verificar mais minuciosamente os pedidos de medicamentos quanto a tamanho, frequência ou padrões incomuns.
  • Para pedidos suspeitos, empresas e farmácias serão obrigadas a recusar o cumprimento e a denunciá-los à Drug Enforcement Administration (DEA).
  • Serão estabelecidas diretrizes claras sobre o que constitui um "pedido suspeito" e como a devida diligência deve ser realizada.
  • O objetivo é reduzir o tráfico ilegal de drogas, incluindo opioides, sem dificultar o acesso a medicamentos para o transtorno do uso de opioides.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 46.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Segurança Tribunais e Leis