TÍTULO LEGAL OFICIAL
SHINE for Autumn Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5012.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-07-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Fornece financiamento aos estados para a coleta de dados sobre natimortos e fatores de risco, com proteção de privacidade.
- Desenvolve diretrizes e materiais educativos para profissionais de saúde e o público sobre natimortos.
- Estabelece programas de treinamento para especialistas em patologia perinatal para aprimorar a pesquisa e a educação.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Kim, Young [R-CA-40].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 45 - 0.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.