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Lei de Eficiência Hídrica: Subsídios para Economia de Água e Melhorias no Sistema

Esta lei visa aumentar a eficiência e conservação da água em sistemas públicos. Introduz programas de subsídios para governos e organizações para ajudar os cidadãos a instalar dispositivos de economia de água e reparar vazamentos nas redes de água. O objetivo é reduzir o consumo de água e melhorar sua disponibilidade, especialmente em regiões afetadas pela seca.
Pontos-chave
Serão disponibilizados subsídios para a compra e instalação de dispositivos eficientes no uso da água em residências e empresas, como torneiras, chuveiros, máquinas de lavar louça ou vasos sanitários eficientes em termos de energia.
Pelo menos 40% dos fundos de subsídio devem ser usados para apoiar famílias de baixa renda na instalação desses dispositivos.
Assistência financeira e técnica para sistemas de água para detectar e reparar vazamentos, reduzindo a perda de água.
Subsídios para estados e governos locais para adotar e implementar códigos de encanamento modernos e eficientes no uso da água em edifícios novos e renovados.
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Número de impressão: 118_HR_5016
Patrocinador: Rep. Levin, Mike [D-CA-49]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Efficiency, Conservation, and Sustainability Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5016.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão disponibilizados subsídios para a compra e instalação de dispositivos eficientes no uso da água em residências e empresas, como torneiras, chuveiros, máquinas de lavar louça ou vasos sanitários eficientes em termos de energia.
  • Pelo menos 40% dos fundos de subsídio devem ser usados para apoiar famílias de baixa renda na instalação desses dispositivos.
  • Assistência financeira e técnica para sistemas de água para detectar e reparar vazamentos, reduzindo a perda de água.
  • Subsídios para estados e governos locais para adotar e implementar códigos de encanamento modernos e eficientes no uso da água em edifícios novos e renovados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Levin, Mike [D-CA-49].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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