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Proibição de financiamento de pesquisa animal em nações adversárias

Este projeto de lei visa interromper o uso do dinheiro dos contribuintes para pesquisas com animais realizadas em laboratórios de propriedade de países considerados adversários dos Estados Unidos. Isso significa que os fundos públicos não apoiarão mais tais atividades, o que pode impactar como o dinheiro dos impostos é gasto e as relações internacionais.
Pontos-chave
A lei proíbe o Departamento de Saúde e Serviços Humanos de financiar testes em animais na China (incluindo Hong Kong), Irã, Coreia do Norte e Rússia.
O Secretário de Saúde pode adicionar outros países a esta lista se forem considerados uma preocupação, após consulta com os Secretários de Estado e Defesa.
A promulgação deste projeto de lei significa que o dinheiro dos contribuintes não será usado para apoiar a experimentação animal nos países listados, afetando o orçamento federal e a política externa.
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Número de impressão: 118_HR_5020
Patrocinador: Rep. McClain, Lisa C. [R-MI-9]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Accountability in Foreign Animal Research Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5020.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei proíbe o Departamento de Saúde e Serviços Humanos de financiar testes em animais na China (incluindo Hong Kong), Irã, Coreia do Norte e Rússia.
  • O Secretário de Saúde pode adicionar outros países a esta lista se forem considerados uma preocupação, após consulta com os Secretários de Estado e Defesa.
  • A promulgação deste projeto de lei significa que o dinheiro dos contribuintes não será usado para apoiar a experimentação animal nos países listados, afetando o orçamento federal e a política externa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClain, Lisa C. [R-MI-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos