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Moratória na mineração de carvão em montanhas até estudo de saúde

Esta lei suspende temporariamente novas licenças para a mineração de carvão por remoção de topo de montanha na região dos Apalaches. Esta pausa durará até que estudos científicos abrangentes sejam realizados para avaliar os potenciais impactos desta atividade na saúde dos residentes. O objetivo é proteger a saúde pública e o meio ambiente nas comunidades afetadas por este método de mineração.
Pontos-chave
Moratória em novas licenças de mineração de carvão por remoção de topo de montanha em Kentucky, Tennessee, Virgínia Ocidental e Virgínia.
Estudos científicos obrigatórios sobre os impactos da mineração na saúde, conduzidos por agências federais.
As empresas de mineração devem monitorar a poluição da água, ar, solo e ruído, com resultados tornados públicos.
A moratória permanece até que os estudos concluam que não há riscos para a saúde.
As empresas de mineração pagarão uma taxa única para cobrir os custos do estudo e monitoramento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_5022
Patrocinador: Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5022.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Moratória em novas licenças de mineração de carvão por remoção de topo de montanha em Kentucky, Tennessee, Virgínia Ocidental e Virgínia.
  • Estudos científicos obrigatórios sobre os impactos da mineração na saúde, conduzidos por agências federais.
  • As empresas de mineração devem monitorar a poluição da água, ar, solo e ruído, com resultados tornados públicos.
  • A moratória permanece até que os estudos concluam que não há riscos para a saúde.
  • As empresas de mineração pagarão uma taxa única para cobrir os custos do estudo e monitoramento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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