Lei de Reconstrução Escolar: Financiamento para renovações, segurança e infraestrutura verde.
Esta lei visa a melhoria a longo prazo das instalações escolares públicas através de um novo programa de subvenções e obrigações de infraestrutura. Os cidadãos podem esperar escolas mais seguras, saudáveis e energeticamente eficientes, especialmente em distritos de alta necessidade. A legislação também exige maior transparência sobre as condições da infraestrutura escolar e o uso de materiais fabricados nos EUA.
Pontos-chave
Subvenções para modernização: Estabelece um programa de subvenções para os estados, que atribuirão fundos às agências educacionais locais com maior necessidade financeira e maior percentagem de alunos de baixos rendimentos.
Financiamento por obrigações: Introduz novas Obrigações de Infraestrutura Escolar e reativa as Obrigações da Academia de Zona Qualificada para facilitar o financiamento de projetos escolares.
Usos permitidos: Os fundos podem ser usados para construção, modernização, reparos importantes, melhoria da qualidade do ar e eliminação de substâncias tóxicas (como chumbo e amianto).
Requisitos de materiais: Exige que o ferro, o aço e os produtos manufaturados utilizados nos projetos sejam produzidos nos Estados Unidos.
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