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Proibição de Discriminação nas Forças Armadas dos EUA: Tratamento Igualitário

Esta lei visa garantir que todos os indivíduos que servem nas Forças Armadas dos EUA sejam tratados de forma justa, independentemente de raça, cor, origem nacional, religião, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual. Isso significa que promoções e avaliações serão baseadas exclusivamente no mérito individual e no desempenho, e não em características pessoais. O objetivo é criar um ambiente livre de discriminação para cada membro do serviço.
Pontos-chave
Proíbe a discriminação dentro das forças armadas com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, identidade de gênero ou orientação sexual.
A elegibilidade para o serviço será baseada apenas na capacidade de um indivíduo de atender aos padrões ocupacionais gerais e aos requisitos específicos da especialidade militar.
Define amplamente o termo "sexo" para incluir estereótipos de gênero, gravidez e características intersexuais, e "identidade de gênero" como as características relacionadas ao gênero, independentemente do sexo atribuído ao nascer.
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Número de impressão: 118_HR_5054
Patrocinador: Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10]
Data de início: 2023-07-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equal and Uniform Treatment in the Military Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5054.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a discriminação dentro das forças armadas com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, identidade de gênero ou orientação sexual.
  • A elegibilidade para o serviço será baseada apenas na capacidade de um indivíduo de atender aos padrões ocupacionais gerais e aos requisitos específicos da especialidade militar.
  • Define amplamente o termo "sexo" para incluir estereótipos de gênero, gravidez e características intersexuais, e "identidade de gênero" como as características relacionadas ao gênero, independentemente do sexo atribuído ao nascer.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis