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Ajuda de emergência agrícola: Novo apoio financeiro para agricultores

Esta lei estabelece um programa de assistência financeira para agricultores que sofreram perdas em culturas, árvores, arbustos ou vinhas devido a desastres naturais como secas, incêndios florestais ou inundações. Os agricultores podem solicitar pagamentos para compensar suas perdas e manter suas operações. Uma condição para receber a ajuda é a compra de um seguro de colheitas para os próximos dois anos.
Pontos-chave
Agricultores afetados por desastres naturais (ex: seca, incêndio, inundação) podem receber apoio financeiro por perdas de colheitas.
O programa cobre perdas em culturas, árvores, arbustos e vinhas, incluindo perdas de qualidade e as resultantes da impossibilidade de plantar.
O valor da ajuda depende se o agricultor tinha seguro de colheitas, com limites máximos de pagamento que variam de acordo com o rendimento do agricultor e o tipo de cultura.
Para receber assistência, os agricultores devem apresentar um pedido e comprometer-se a comprar um seguro de colheitas para os próximos dois anos agrícolas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_5057
Patrocinador: Rep. Thompson, Mike [D-CA-4]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Agricultural Emergency Relief Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5057.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Agricultores afetados por desastres naturais (ex: seca, incêndio, inundação) podem receber apoio financeiro por perdas de colheitas.
  • O programa cobre perdas em culturas, árvores, arbustos e vinhas, incluindo perdas de qualidade e as resultantes da impossibilidade de plantar.
  • O valor da ajuda depende se o agricultor tinha seguro de colheitas, com limites máximos de pagamento que variam de acordo com o rendimento do agricultor e o tipo de cultura.
  • Para receber assistência, os agricultores devem apresentar um pedido e comprometer-se a comprar um seguro de colheitas para os próximos dois anos agrícolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Mike [D-CA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on General Farm Commodities, Risk Management, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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