arrow_back Voltar para a App

Reconhecimento da Tribo Wassamasaw: Novos direitos e serviços federais.

Esta lei reconhece federalmente a Tribo Wassamasaw dos Índios de Varnertown da Carolina do Sul. Isso significa que os membros da tribo terão acesso a serviços e benefícios federais, semelhantes a outras tribos indígenas reconhecidas. A lei também permite que as terras tribais sejam colocadas sob custódia federal, o que pode impactar o desenvolvimento da comunidade.
Pontos-chave
Reconhecimento Federal: A Tribo Wassamasaw obtém o reconhecimento total do governo dos EUA, abrindo novas oportunidades.
Acesso a Serviços: Os membros da tribo serão elegíveis para programas e benefícios federais, como saúde e educação.
Gestão de Terras: A Tribo pode solicitar que suas terras sejam colocadas sob custódia federal, o que pode afetar seu status e desenvolvimento.
Sem Atividades de Jogo: A lei proíbe explicitamente a Tribo de realizar atividades de jogo em suas terras.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5083
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2023-07-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To extend Federal recognition to the Wassamasaw Tribe of Varnertown Indians of South Carolina, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5083.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reconhecimento Federal: A Tribo Wassamasaw obtém o reconhecimento total do governo dos EUA, abrindo novas oportunidades.
  • Acesso a Serviços: Os membros da tribo serão elegíveis para programas e benefícios federais, como saúde e educação.
  • Gestão de Terras: A Tribo pode solicitar que suas terras sejam colocadas sob custódia federal, o que pode afetar seu status e desenvolvimento.
  • Sem Atividades de Jogo: A lei proíbe explicitamente a Tribo de realizar atividades de jogo em suas terras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Imobiliário Tribunais e Leis