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Flexibilidade de Pessoal SNAP: Processamento Mais Rápido de Pedidos de Assistência Alimentar

Esta nova lei permite que os estados contratem empresas externas para ajudar a processar os pedidos de assistência alimentar (SNAP), especialmente em momentos de alta demanda. O objetivo é acelerar o processo e garantir que os cidadãos recebam apoio mais rapidamente quando necessário, sem afetar os empregos existentes na administração pública.
Pontos-chave
Os estados podem contratar empresas externas para lidar com os pedidos de assistência alimentar (SNAP) em situações como pandemias, desastres naturais ou escassez de pessoal.
O objetivo é processar os pedidos mais rapidamente e evitar atrasos na concessão de benefícios alimentares aos cidadãos.
A contratação de empresas externas não deve levar a atrasos nas decisões ou a rejeições injustificadas de pedidos.
Os contratados externos não podem ter interesses financeiros diretos ou indiretos em lojas de varejo aprovadas.
Esta solução é temporária para escassez de pessoal e não substitui os funcionários públicos permanentes.
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Número de impressão: 118_HR_5094
Patrocinador: Rep. Bacon, Don [R-NE-2]
Data de início: 2023-08-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Staffing Flexibility Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5094.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem contratar empresas externas para lidar com os pedidos de assistência alimentar (SNAP) em situações como pandemias, desastres naturais ou escassez de pessoal.
  • O objetivo é processar os pedidos mais rapidamente e evitar atrasos na concessão de benefícios alimentares aos cidadãos.
  • A contratação de empresas externas não deve levar a atrasos nas decisões ou a rejeições injustificadas de pedidos.
  • Os contratados externos não podem ter interesses financeiros diretos ou indiretos em lojas de varejo aprovadas.
  • Esta solução é temporária para escassez de pessoal e não substitui os funcionários públicos permanentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bacon, Don [R-NE-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura