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Congelamento de Contratações no Departamento de Educação: Economias e Mudanças

Este projeto de lei visa interromper novas contratações e a criação de novos cargos dentro do Departamento de Educação. Isso significa que o Departamento não poderá contratar novos funcionários, e os fundos não utilizados alocados para salários serão devolvidos. Isso pode afetar a disponibilidade de serviços educacionais e o apoio governamental.
Pontos-chave
O Departamento de Educação será proibido de contratar novos funcionários ou criar novos cargos.
Fundos não utilizados alocados para salários e despesas do Departamento de Educação serão rescindidos.
Essas mudanças podem afetar as operações do Departamento e sua capacidade de entregar programas educacionais.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5095
Patrocinador: Rep. Bean, Aaron [R-FL-4]
Data de início: 2023-08-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FREEZE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5095.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Educação será proibido de contratar novos funcionários ou criar novos cargos.
  • Fundos não utilizados alocados para salários e despesas do Departamento de Educação serão rescindidos.
  • Essas mudanças podem afetar as operações do Departamento e sua capacidade de entregar programas educacionais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bean, Aaron [R-FL-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Trabalho Economia