arrow_back Voltar para a App

Ajuda mais rápida para pescadores após desastres

A nova lei acelera o processo de aprovação de planos de gastos para pescadores afetados por desastres. Isso significa que os fundos de ajuda estarão disponíveis mais rapidamente, o que pode auxiliar na recuperação após situações difíceis. As mudanças visam simplificar a burocracia e fornecer suporte financeiro mais rápido para as comunidades pesqueiras afetadas.
Pontos-chave
Tempo reduzido para aprovação de planos de gastos: O Gabinete de Gestão e Orçamento deve aprovar ou negar planos dentro de um prazo determinado.
Acesso mais rápido a fundos: A ajuda para pescadores estará disponível dentro de 90 dias após a apresentação de um plano completo.
Procedimentos simplificados: As mudanças visam reduzir atrasos na prestação de assistência financeira após desastres pesqueiros.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5103
Patrocinador: Rep. Donalds, Byron [R-FL-19]
Data de início: 2023-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

FISHES Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5103.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Tempo reduzido para aprovação de planos de gastos: O Gabinete de Gestão e Orçamento deve aprovar ou negar planos dentro de um prazo determinado.
  • Acesso mais rápido a fundos: A ajuda para pescadores estará disponível dentro de 90 dias após a apresentação de um plano completo.
  • Procedimentos simplificados: As mudanças visam reduzir atrasos na prestação de assistência financeira após desastres pesqueiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Donalds, Byron [R-FL-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-229.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Investimentos Públicos