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Extensão do Programa de Segurança de Barragens: Proteção Contínua

Esta lei estende o Programa Nacional de Segurança de Barragens até 2028. Isso significa que o governo continuará a apoiar os esforços para manter as barragens em boas condições, melhorando a segurança pública e protegendo a propriedade de potenciais inundações e outros perigos.
Pontos-chave
O programa responsável pela segurança e manutenção de barragens continuará por mais cinco anos, até 2028.
Esta extensão ajuda a reduzir o risco de falhas em barragens, salvaguardando vidas e propriedades dos cidadãos que vivem perto de reservatórios de água.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5104
Patrocinador: Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11]
Data de início: 2023-08-01
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Dam Safety Program Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5104.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa responsável pela segurança e manutenção de barragens continuará por mais cinco anos, até 2028.
  • Esta extensão ajuda a reduzir o risco de falhas em barragens, salvaguardando vidas e propriedades dos cidadãos que vivem perto de reservatórios de água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Investimentos Públicos Segurança Ambiente