TÍTULO LEGAL OFICIAL
National Dam Safety Program Reauthorization Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5104.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-08-01.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O programa responsável pela segurança e manutenção de barragens continuará por mais cinco anos, até 2028.
- Esta extensão ajuda a reduzir o risco de falhas em barragens, salvaguardando vidas e propriedades dos cidadãos que vivem perto de reservatórios de água.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.