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Escolas Seguras: Programa de Denúncia Anónima de Ameaças

Esta lei visa aumentar a segurança nas escolas, apoiando a criação de programas de denúncia anónima de ameaças. Isso permitirá que alunos, pais e funcionários escolares relatem com segurança situações perigosas, ajudando a prevenir a violência e crimes. Esses programas garantirão a confidencialidade dos denunciantes, incentivando a partilha de informações importantes.
Pontos-chave
Criação de sistemas anónimos de denúncia de ameaças nas escolas (telefone, aplicação, website).
Garantia de total confidencialidade da identidade dos denunciantes, a menos que a revelem voluntariamente.
Encaminhamento rápido de informações às agências e funcionários escolares apropriados.
Formação para as forças de segurança e escolas sobre como responder às denúncias.
Disponibilidade do sistema de denúncia 24 horas por dia, 7 dias por semana.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5126
Patrocinador: Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5]
Data de início: 2023-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe to Tell Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5126.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de sistemas anónimos de denúncia de ameaças nas escolas (telefone, aplicação, website).
  • Garantia de total confidencialidade da identidade dos denunciantes, a menos que a revelem voluntariamente.
  • Encaminhamento rápido de informações às agências e funcionários escolares apropriados.
  • Formação para as forças de segurança e escolas sobre como responder às denúncias.
  • Disponibilidade do sistema de denúncia 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Segurança