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Notificações de expiração de passaporte: Chega de prazos perdidos

Uma nova lei garante que os cidadãos dos EUA recebam notificações sobre a próxima expiração do passaporte. Isso facilita a lembrança de renovar o documento e evita problemas de viagem. Você também receberá informações sobre como e onde renovar seu passaporte.
Pontos-chave
Você receberá uma notificação de expiração do passaporte 180 dias antes do vencimento.
A notificação incluirá instruções sobre como renovar seu passaporte e onde enviar os documentos.
As notificações podem ser enviadas eletronicamente ou por correio.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5129
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2023-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Passport Notification Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5129.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Você receberá uma notificação de expiração do passaporte 180 dias antes do vencimento.
  • A notificação incluirá instruções sobre como renovar seu passaporte e onde enviar os documentos.
  • As notificações podem ser enviadas eletronicamente ou por correio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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