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Materiais do Muro Fronteiriço: Fim ao Desperdício, Mais Segurança

Este ato visa acabar com o armazenamento dispendioso de materiais de construção do muro fronteiriço e exige a sua utilização ou transferência para os estados. O objetivo é reforçar a segurança da fronteira, potencialmente reduzindo o tráfico ilegal e a migração, ao mesmo tempo que poupa o dinheiro dos contribuintes gasto no armazenamento.
Pontos-chave
Termina os pagamentos pelo armazenamento de materiais de muro fronteiriço não utilizados, resultando em poupanças para os contribuintes.
Os materiais de construção serão usados para construir ou reforçar a barreira na fronteira com o México, visando melhorar a segurança.
Os estados fronteiriços podem receber estes materiais, mas devem usá-los dentro de dois anos ou enfrentar penalidades.
Exige relatórios sobre os custos de armazenamento e os processos de tomada de decisão, aumentando a transparência dos gastos públicos.
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Número de impressão: 118_HR_5130
Patrocinador: Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5]
Data de início: 2023-08-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Finish It Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5130.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Termina os pagamentos pelo armazenamento de materiais de muro fronteiriço não utilizados, resultando em poupanças para os contribuintes.
  • Os materiais de construção serão usados para construir ou reforçar a barreira na fronteira com o México, visando melhorar a segurança.
  • Os estados fronteiriços podem receber estes materiais, mas devem usá-los dentro de dois anos ou enfrentar penalidades.
  • Exige relatórios sobre os custos de armazenamento e os processos de tomada de decisão, aumentando a transparência dos gastos públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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