TÍTULO LEGAL OFICIAL
Vaccine Access Improvement Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5143.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-08-04.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Mais vacinas estarão sujeitas a um imposto especial que financia um programa de compensação.
- Indivíduos lesados por vacinas recém-adicionadas à lista podem ser elegíveis para compensação.
- As mudanças visam melhorar o acesso à compensação por potenciais efeitos adversos das vacinas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-37].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.