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Proibição de TikTok para funcionários federais dos EUA

Este novo projeto de lei visa proibir funcionários, empregados e eleitos do governo federal dos EUA de possuir ou manter contas oficiais no TikTok. O objetivo é proteger a segurança nacional, pois o TikTok é visto como uma ameaça ligada ao Partido Comunista Chinês. Os cidadãos não verão comunicações governamentais oficiais nesta plataforma.
Pontos-chave
Funcionários federais, empregados e eleitos estão proibidos de ter contas oficiais no TikTok.
A proibição aplica-se a contas de Governo, Político ou Partido Político no TikTok ou em qualquer plataforma detida pela ByteDance.
O objetivo é proteger a segurança nacional dos EUA de ameaças associadas ao TikTok.
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Número de impressão: 118_HR_5144
Patrocinador: Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13]
Data de início: 2023-08-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GOT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5144.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-08-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Funcionários federais, empregados e eleitos estão proibidos de ter contas oficiais no TikTok.
  • A proibição aplica-se a contas de Governo, Político ou Partido Político no TikTok ou em qualquer plataforma detida pela ByteDance.
  • O objetivo é proteger a segurança nacional dos EUA de ameaças associadas ao TikTok.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Media e Cultura